As contas do Governo Central registraram um superávit primário de R$ 4,8 bilhões em setembro, revertendo o desempenho negativo do mesmo período do ano anterior. O dado, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29), reflete o avanço expressivo da arrecadação pública frente ao ritmo de crescimento das despesas.
No mês analisado, a receita líquida do governo apresentou expansão real de 13,6%, alcançando um acréscimo de R$ 24,6 bilhões já descontada a inflação. Em contrapartida, os gastos públicos tiveram uma elevação de 2,4%, o que representa um incremento de R$ 4,7 bilhões nas despesas da União.
O desempenho positivo foi impulsionado por três fatores principais: a alta na arrecadação com a exploração de petróleo, o aumento no recolhimento do Imposto de Renda e o ingresso extraordinário decorrente da devolução de recursos de precatórios cancelados pelo Poder Judiciário.
Alta do petróleo impulsiona receitas públicas
A exploração de recursos naturais gerou um avanço de R$ 5,7 bilhões para os cofres públicos, marcando um salto real de 71,9%. De acordo com o Tesouro Nacional, esse resultado refletiu a valorização do petróleo no mercado internacional, o aumento da produção e a comercialização promovida pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).
As demais receitas não administradas subiram R$ 12,8 bilhões em termos reais, impulsionadas pela devolução das verbas de precatórios. Paralelamente, a arrecadação do Imposto de Renda cresceu R$ 7,3 bilhões acima da inflação, puxada pelo IRPJ, enquanto a taxação sobre a exportação de óleo bruto somou R$ 2,9 bilhões no mês.
Impactos de conflitos internacionais nas despesas
Pelo lado dos gastos, a abertura de créditos extraordinários exigiu R$ 9,9 bilhões. A maior parte desses recursos foi alocada para amenizar os impactos econômicos da guerra no Oriente Médio, sendo R$ 7,6 bilhões destinados a subvenções econômicas para a produção e importação de óleo diesel.
O relatório aponta que o conflito internacional influenciou tanto as receitas quanto os gastos públicos. Além disso, as despesas com benefícios previdenciários subiram R$ 2,1 bilhões acima da inflação, devido à valorização do salário mínimo e à expansão de beneficiários do RGPS, impacto que foi parcialmente neutralizado pela queda de R$ 8,4 bilhões em despesas discricionárias.
Cenário acumulado no ano
Apesar do balanço positivo em setembro, as contas do Governo Central seguem no vermelho no acumulado do ano. De janeiro a setembro, o déficit primário registrado foi de R$ 90,2 bilhões, montante ligeiramente inferior aos R$ 100,3 bilhões apurados em período equivalente do ano anterior.
