O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões. O montante visa reforçar o orçamento fiscal e da Seguridade Social para despesas essenciais do Poder Executivo federal.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 485/2026. Os recursos necessários foram obtidos através do remanejamento e anulação de dotações orçamentárias já existentes em diferentes pastas da administração pública.
A fatia mais expressiva do repasse, equivalente a R$ 4,726 bilhões, foi direcionada ao Fundo Nacional de Assistência Social. Esse valor garante a manutenção do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Outros setores também foram contemplados na distribuição dos recursos federais. O ensino profissional marítimo militar e programas de desenvolvimento sustentável local também receberam verbas específicas.
Ações na saúde pública
O Fundo Nacional de Saúde recebeu aportes expressivos que serão aplicados diretamente na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O montante garante tanto a aquisição de remédios da atenção básica quanto o fornecimento de tratamentos especializados.
Estados como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás figuram entre os principais beneficiados pelos repasses voltados à distribuição de medicamentos.
Origem do dinheiro
Para viabilizar a abertura do crédito, o governo federal cancelou dotações de diversos programas. Entre as fontes estão subvenções agropecuárias, despesas com pessoal e verbas de universidades.