O subsídio ao óleo diesel foi mantido no valor de R$ 2,12 por litro pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (25). A decisão, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União, visa proteger o mercado interno da oscilação global.
A Portaria nº 2.946 impediu a queda do benefício que ocorreria neste sábado (26). A alteração acontece devido ao encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026, exigindo uma nova regulamentação da pasta econômica.
Segundo o governo, a permanência da subvenção decorre da instabilidade contínua nas cotações internacionais do petróleo e de seus derivados, cenário que motivou a ação preventiva.
Como a MP 1.363/2026 perde validade em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda determinou que, a partir do dia 27, o montante de R$ 2,12 por litro passe a vigorar integralmente por meio de portaria.
Histórico da medida
Inicialmente, o auxílio ao combustível foi instituído com a quantia de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, com a piora do cenário externo, a MP 1.391 permitiu que a pasta redefinisse os valores.
Utilizando essa prerrogativa, o órgão federal adicionou R$ 1 ao montante, alcançando o patamar atual de R$ 2,12 por litro.
Em comunicado oficial, a Fazenda ressaltou que a nova portaria não representa um reajuste positivo, mas sim uma garantia para preservar o patamar vigente frente ao mercado internacional volátil.
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