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Justiça obriga prefeitura de Afonso Cunha - MA a reformar escola em estado precário

A decisão é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que cobrou a interdição imediata da escola do município.

Justiça obriga prefeitura de Afonso Cunha - MA a reformar escola em estado precário
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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, obteve êxito na Justiça para que a prefeitura de Afonso Cunha interditasse e reformasse de forma imediata a escola da rede pública municipal Ateneu Duque Bacelar.

Segundo a promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, a escola se encontra em estado de precariedade, acúmulo de água decorrente das chuvas, dentre outros problemas estruturais e em situação de risco aos alunos. Ainda de acordo com a promotora, a prefeitura ignorou diversas provocações administrativas e judiciais sobre o caso e se manteve omissa.

Para o MP a reforma e a reparação estrutural da escola têm o objetivo de regularizar todos os problemas de escoamento, calhas e nivelamento do imóvel e suas imediações, para permitir a dissipação das águas das chuvas de forma correta e segura, deixando o pátio da escola e arredores do prédio livres de poças e alagamentos.  

"Os reparos são necessários para garantir o adequado acesso, segurança e saúde aos alunos, professores e demais funcionários da escola" - justificou a representante do Ministério Público. 

A medida judicial prevê, ainda, que a prefeitura providencie de imediato outro local para o funcionamento da escola até que os reparos sejam finalizados, sem prejuízos no calendário escolar dos alunos.

Créditos (Imagem de capa): Foto: Reprodução/MP-MA

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