Fachin ordena a suspensão de prazos processuais após falha da Microsoft

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta sexta-feira (13) a interrupção dos prazos processuais em todo o Poder Judiciário brasileiro. A medida foi tomada em resposta às graves instabilidades registradas nos sistemas da Microsoft.

Com a deliberação, a contagem dos prazos fica oficialmente suspensa nos dias 12 e 13 de novembro. O fluxo normal das tramitações será retomado na próxima segunda-feira (16).

A decisão acolheu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumentou que as falhas operacionais inviabilizavam a atuação dos profissionais e poderiam causar sérios prejuízos ao andamento das causas.

De acordo com o ministro, a instabilidade afetou a ferramenta de e-mail Outlook e as transmissões da plataforma Teams. Por outro lado, o sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não sofreram interrupções.

Impacto global nas plataformas

Serviços essenciais da Microsoft, como Outlook, Teams e Copilot, ficaram indisponíveis por mais de 12 horas, prejudicando a comunicação de empresas e órgãos em todo o mundo.

A empresa de tecnologia atribuiu a pane a problemas técnicos em seus servidores e informou que não identificou qualquer tipo de atividade maliciosa relacionada ao incidente.

A determinação de suspensão abrange a totalidade do Judiciário nacional, aplicando-se a todos os tribunais do país, e não apenas ao STF.