Cristiano Zanin rejeita pedido de segundo turno no governo do Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (12) o prosseguimento da ação que solicitava a realização de um segundo turno na disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

A negativa atendeu a motivos estritamente processuais. O magistrado recusou a solicitação feita pelo PSD, legenda vinculada ao candidato Eduardo Paes.

O partido pretendia suspender a deliberação do Tribunal Superior Eleitoral. O órgão havia invalidado os sufrágios do candidato Anthony Garotinho e ordenado a retotalização.

Com a nova contagem, Douglas Ruas assegurou a vitória ainda no primeiro turno. Seu percentual superou a marca de 50% dos votos válidos.

Em sua fundamentação, Zanin pontuou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não serve para contestar sentenças do TSE.

Segundo o magistrado, o instrumento jurídico não funciona como substituto de recursos ou ferramenta de revisão.

Ao acionar a Suprema Corte, o PSD argumentou que a definição de um segundo turno deveria refletir exclusivamente a vontade popular nas urnas.

A legenda sustentou que o entendimento atual abre margem para candidatos com registros incertos influenciarem o pleito antes de anulações definitivas.