O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar uma tentativa de manipulação do sistema eletrônico da Corte utilizando inteligência artificial. A fraude visava burlar os critérios de distribuição de processos do tribunal.
A equipe de tecnologia do STF descobriu a irregularidade por meio de ferramentas internas de segurança. O sistema de defesa digital identificou que um advogado utilizou um prompt de comando específico para forçar a aceitação automática de um recurso que tramitava no tribunal.
O processo em questão envolve a implementação de cotas raciais para o ingresso de novos membros no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Diante da gravidade da conduta, Zanin acionou o Ministério Público Federal (MPF) para dar início às investigações criminais cabíveis.
Além da esfera penal, o ministro determinou o envio do caso para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade de classe deverá avaliar a conduta do profissional e aplicar possíveis sanções administrativas e disciplinares pela tentativa de burlar a segurança da Corte.
Como punição imediata na esfera processual, o ministro aplicou uma multa equivalente a dois salários mínimos ao defensor responsável pelo caso. A penalidade foi motivada pelo descumprimento do dever de lealdade e boa-fé, princípios fundamentais que regem a advocacia no país.
