Os microempreendedores individuais precisam redobrar a atenção contra tentativas de fraudes envolvendo o Pix MEI nas redes sociais. De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, o programa que prevê repasses de até R$ 5 mil ainda se encontra em fase de estruturação pelo governo.
Participando do programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta foi categórico sobre o cronograma. Ele enfatizou que a iniciativa não será lançada no período atual e que qualquer link de cadastro imediato divulgado na internet representa um esquema fraudulento direcionado aos trabalhadores.
Além das falsas promessas de liberação de recursos, circulam boatos sobre um suposto parcelamento mensal de R$ 400. O ministro esclareceu que esse número é fruto de especulações baseadas em divisões incorretas do orçamento anual previsto para a ação pública.
O desenho real da política prevê o subsídio de até R$ 5 mil focado em projetos específicos. A prioridade será dada a mulheres empreendedoras e negócios com menor faturamento, com regras detalhadas previstas para o final deste ano.
Questionado sobre a ausência da nomenclatura na Lei Complementar nº 238, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criando o programa Prospera Mei, o ministro pontuou que a medida financeira precisa apenas estar alocada no orçamento futuro.
Por fim, a recomendação oficial é para que os cidadãos evitem clicar em links suspeitos ou fornecer dados bancários e pessoais em páginas que não sejam os canais oficiais do governo federal.
