O Maranhão reduziu o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Em 2019, eram 92,8% e, em 2023, o número caiu para 88,6%. No Brasil, eram 59,5% caindo para 55,9%, no mesmo período. É o que revela a nova edição do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta quinta-feira, 16.
A redução da pobreza multidimensional em todo o País foi influenciada principalmente pelo aumento da renda – beneficiado em especial pela ampliação do Bolsa Família –, e pela melhoria no acesso à informação. O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.
"A pobreza infantil é multidimensional porque vai além da renda. Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos. Crianças e adolescentes precisam ter todos os seus direitos garantidos de forma conjunta, já que os direitos humanos são indivisíveis. Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o país" - explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.
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No Maranhão, em 2023, 12% das crianças estavam privadas de educação, 8,1% de informação, 4% estavam em trabalho infantil, 13,7% estavam privadas de moradia adequada, 16,3% sem água adequada, 80,7% sem saneamento adequado e 37,7% privadas de renda.
No Brasil, no mesmo ano, 7,7% das crianças estavam privadas de educação, 3,5% de informação, 3,4% estavam em trabalho infantil, 11,2% estavam privadas de moradia adequada, 5,4% sem água adequada, 38% sem saneamento adequado e 19,1% privadas de renda.
Em todo o Brasil, a pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros permanece consistentemente mais alta em comparação com brancos, destacando disparidades raciais significativas no que diz respeito às condições de vida e acesso a recursos essenciais. Enquanto, entre meninas e meninos brancos, 45,2% estão em pobreza multidimensional, entre negros o percentual é de 63,6%.
O UNICEF recomenda que a pobreza infantil multidimensional seja mensurada e incorporada como estatística oficial do Brasil, sendo base para o desenvolvimento de políticas públicas. É urgente que políticas priorizem crianças e adolescentes, inclusive em termos orçamentários, e também políticas intersetoriais e transversais que considerem essas múltiplas dimensões e assegurem que cada criança e adolescente no Brasil tenha seus direitos plenamente garantidos.
"Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente do PPA federal, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios" - defende Liliana Chopitea.
Créditos (Imagem de capa): Foto: UNICEF/BRZ/Erico Hiller
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