O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou, por meio da Portaria n° 11476, a extensão do prazo para o desligamento da TV analógica em 68 municípios do Maranhão. Publicada na última sexta-feira (8/12), a medida busca evitar a interrupção do sinal em cidades de pequeno porte, beneficiando cerca de 2,4 milhões de habitantes dessa região.
A portaria estabelece um novo cronograma, adiando o desligamento para o dia 30 de junho de 2025. A decisão impacta diretamente localidades como Açailândia, Gonçalves Dias, Monção e Tuntum. Ao todo, 721 cidades em 25 estados foram contempladas na portaria, sendo 284 delas com canais digitais, mas com pendências de consignação.
A prorrogação impõe diretrizes específicas, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023, nas cidades programadas para o desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nesses locais têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.
A medida também traz modificações nas regras, permitindo a alteração de geradora das RTVs analógicas antes da consignação do canal digital. Essa flexibilidade visa otimizar o processo de transição para o sinal digital.
Essa iniciativa do MCom tem o objetivo de assegurar uma transição suave, evitando a falta de sinal em municípios de menor porte que ainda não possuem uma recepção digital satisfatória. Com a extensão do prazo, o governo busca garantir que a população dessas localidades tenha acesso contínuo aos serviços televisivos até a plena digitalização.
Confira abaixo as cidades:
- Açailândia
- Amarante
- Bacabal
- Balsas
- Barra do Corda
- Belágua
- Bom Jardim
- Bom Jesus das Selvas
- Brejo
- Brejo de Areia
- Buriti Bravo
- Cajari
- Cândido Mendes
- Cantanhede
- Carolina
- Carutapera
- Caxias
- Chapadinha
- Codó
- Colinas
- Coroatá
- Dom Pedro
- Esperantinópolis
- Estreito
- Godofredo Viana
- Gonçalves Dias
- Governador Eugênio Barros
- Governador Newton Bello
- Governador Nunes Freire
- Graça Aranha
- Grajaú
- Igarapé do Meio
- Igarapé Grande
- Itinga do Maranhão
- Lago da Pedra
- Lago Verde
- Lajeado Novo
- Maracaçumé
- Marajá do Sena
- Matinha
- Monção
- Olho d'Água das Cunhãs
- Paraibano
- Pedreiras
- Pedro do Rosário
- Penalva
- Pindaré-Mirim
- Pinheiro
- Pio XII
- Pirapemas
- Poção de Pedras
- Porto Franco
- Santa Helena
- Santa Inês
- Santa Luzia do Paruá
- Santa Quitéria do Maranhão
- Santa Rita
- São Francisco do Brejão
- São João dos Patos
- São Luís Gonzaga do Maranhão
- São Mateus do Maranhão
- Trizidela do Vale
- Tuntum
- Turilândia
- Vargem Grande
- Viana
- Vitorino Freire
- Zé Doca
Créditos (Imagem de capa): Foto: Divulgação
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