O ministro Flávio Dino, do supremo tribunal federal, questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A contestação envolve a tomada de relatorias em processos com acusações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O ofício foi publicado durante sessão plenária que decide sobre investigações contra Moraes envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Dino solicitou a junção de todos os julgamentos do Banco Master para o próximo dia 23.
“Ocorre que inexiste previsão de ‘avocação’ de processos de relatoria de outros ministros pelo ministro presidente da Corte”, argumentou Dino no documento oficial.
Pouco antes, o ministro Gilmar Mendes defendeu a imparcialidade do tribunal e também questionou o fato de Fachin ter assumido a relatoria do caso com mensagens de Vorcaro.
Em resposta, Fachin negou ter avocado os autos por decisão própria. Ele explicou que os documentos foram encaminhados pela relatoria à presidência para julgamento em plenário.
Entenda a crise
O caso veio a público em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo sobre um relatório com menções a Moraes. O ato gerou forte crise institucional na Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório parcial. O órgão aponta irregularidades na condução da investigação sem aviso prévio ao plenário.
O material apresenta 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e direcionadas a Alexandre de Moraes. Os textos sugerem proximidade e citam contratos e operações policiais.
Reação e defesa
Moraes negou irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional. Em retaliação, divulgou dados sugerindo que Mendonça teria direcionado investigações para atingir alvos políticos.
O presidente do Supremo marcou para 23 de setembro a análise dos pedidos de investigação mútua entre os ministros envolvidos no caso.
