Diante do crescimento do endividamento no Brasil, economistas de correntes heterodoxas contestam a pressão do mercado financeiro por cortes de despesas primárias para controlar a dívida pública. Os especialistas apontam que o verdadeiro motor dessa expansão é a manutenção dos juros altos pelo Banco Central, e não os investimentos sociais do governo federal.
Enquanto a ala liberal defende que reduzir despesas é o único caminho para o equilíbrio fiscal, pesquisadores desenvolvimentistas alertam que essa receita prejudica os serviços básicos. Segundo essa visão, diminuir o orçamento compromete áreas fundamentais como saúde, educação, previdência e assistência social.
Atualmente, a taxa de juros permanece condicionada pelo Banco Central à obtenção de superávits primários. Em contrapartida, publicações financeiras como a revista Forbes e propostas da oposição sugeriram cortes de centenas de bilhões de reais no orçamento para tentar estancar a trajetória fiscal do país.
Risco de calote e inflação desmistificados
A professora do Instituto de Economia da Unicamp, Simone Deos, descarta o risco de calote ou de explosão inflacionária decorrente do endividamento interno. Ela destaca que o país emite sua própria moeda, afastando o risco de insolvência que afetaria dívidas cotadas em moedas estrangeiras.
Na mesma linha, o professor da UFRRJ, Fernando Henrique Lemos Rodrigues, reforça que a proporção da dívida em relação ao PIB está em patamares aceitáveis internacionalmente. Ele critica a comparação entre as contas públicas e o orçamento familiar, lembrando a ampla capacidade do Estado de arrecadar e gerir seu endividamento.
Comparativo internacional e o peso dos juros
Dados do FMI mostram que nações desenvolvidas como Japão (236%), Estados Unidos (120%) e Reino Unido (101%) possuem relação dívida/PIB muito superiores à brasileira. Para Deos, o verdadeiro gargalo nacional é a transferência expressiva de recursos públicos para rentistas por meio do pagamento de juros.
Com juros reais na casa de 8,45%, o Brasil despendeu R$ 1,1 trilhão em juros nos últimos 12 meses, somando 8,86% do PIB. De acordo com dados do próprio Banco Central, esse encargo financeiro foi o principal responsável pelo avanço da dívida ao longo do período.
Pressão do mercado e alternativas fiscais
Rodrigues argumenta que a exigência por contenção de gastos funciona como uma pressão do mercado financeiro para manter a taxa Selic elevada. Com a inflação sob controle, ele avalia que a autoridade monetária atua refém de grandes instituições financeiras cujos fundos lucram diretamente com os títulos públicos.
Como alternativa ao arrocho fiscal, Simone Deos sugere alterar a conduta do BC e atuar no mercado de câmbio usando as reservas internacionais de US$ 350 bilhões. Já Rodrigues enfatiza que os investimentos públicos geram renda, emprego e arrecadação futura, defendendo a manutenção do orçamento social para garantir o desenvolvimento.
