O governo federal oficializou nesta quarta-feira (9), em Brasília, um pacote de intervenção nos preços dos combustíveis com impacto orçamentário previsto em R$ 7 bilhões mensais, combinando alívio de tributos e concessão de subvenção para amenizar o encarecimento das commodities provocado pelo conflito no Oriente Médio, segundo detalhou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
De acordo com Moretti, a iniciativa utiliza o espaço orçamentário existente, sem a necessidade de solicitar margem fiscal complementar ao Congresso Nacional.
Gasolina e etanol
Por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina sofrerão corte de R$ 0,63 por litro, fixando o recolhimento em R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, a cobrança de impostos federais foi totalmente suspensa, gerando uma desoneração temporária de R$ 0,19 por litro.
As alterações vigoram entre 10 de setembro e 9 de outubro, ocupando o lugar do subsídio prévio aplicado à gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. Espera-se que a desoneração combinada dessas duas fontes represente um custo mensal de R$ 2 bilhões.
Subsídio ao diesel
Uma nova medida provisória estipulou uma subvenção de R$ 1,00 por litro de diesel rodoviário para distribuidores e importadores. A operacionalização e eventual ajuste mensal do montante caberão ao Ministério da Fazenda, podendo sofrer suspensão ou prorrogação de acordo com o cenário internacional.
Para o mês de setembro, projeta-se um gasto de R$ 5 bilhões nessa modalidade, dependendo do volume de adesão dos agentes do setor.
Custo total
Ao somar todas as etapas da proposta, o impacto mensal é de R$ 7 bilhões. Todavia, como o programa anterior de subvenção ao diesel (R$ 1,12 por litro) continua ativo até 27 de setembro ao custo de R$ 5,5 bilhões, o desembolso total dos cofres públicos neste mês atingirá R$ 12,5 bilhões.
No acumulado entre março e agosto, a União já destinou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com mecanismos de contenção de preços. Ao somar o resultado de setembro, o total investido nessas ações chegará a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Recursos
Para compensar a perda de arrecadação e os gastos adicionais, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, projeta uma captação expressiva advinda da exploração de petróleo.
“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, salientou o secretário.
O aporte para cobrir o diesel virá da abertura de crédito extraordinário por meio de medida provisória. Esses valores serão contabilizados no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas marcado para 24 de setembro, instrumento que pode levar ao contingenciamento de verbas discricionárias para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal.
Alta do petróleo
Moretti rebateu críticas sobre eventual cunho eleitoral do plano, destacando o caráter temporário das medidas destinadas a suavizar as oscilações da cotação internacional do barril.
“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, pontuou o ministro.
O barril de petróleo tipo Brent encerrou a quarta-feira cotado a US$ 101,21, registrando avanço de 3,36%. Em nota oficial, o Palácio do Planalto reiterou que os incentivos visam proteger o consumidor nacional dos impactos externos transitórios.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu o pacote, ressaltando que ações temporárias e bem delimitadas configuram uma boa prática de gestão econômica.
Dados apresentados pelo Executivo indicam que o diesel no Brasil recuou 6% durante o período de guerra, enquanto na Alemanha houve alta de 25%. Apesar do alívio pontual, as cotações internas permanecem superiores às registradas antes do início das hostilidades.
