Uma nova proposta em estudo no TSE pode determinar a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores durante o período eleitoral. A medida valeria nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno da votação.
Se aprovada pelo plenário da Corte, a regra entrará em vigor imediatamente. A minuta do texto foi obtida pela Agência Brasil e começou a circular entre os ministros após debates internos recentes.
A elaboração da norma ficou a cargo do ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal. O gabinete do magistrado esclareceu que a ação não é individual, mas fruto de uma tradição regimental da casa.
Segundo a nota oficial emitida pelo gabinete, a intenção é resguardar a integridade da votação nas horas mais críticas. O argumento central aponta que faltaria tempo hábil para reverter conteúdos ilícitos na reta final.
O documento detalha que os critérios definidos são totalmente impessoais. Eles devem abranger qualquer perfil de grande alcance, independentemente de partidos, orientações políticas ou candidatos envolvidos.
Impacto nos grandes perfis
Caso o plenário dê sinal verde, a determinação afetará diretamente páginas de grande repercussão. Entre elas está o canal associado à campanha presidencial com milhões de inscritos na plataforma.
A iniciativa estende aos grandes canais de transmissão as mesmas limitações já impostas ao impulsionamento pago de campanha. O objetivo é conter potenciais desequilíbrios provocados pelo alcance desproporcional.
Contexto e controvérsias
A discussão ganhou força após impasses jurídicos envolvendo a suspensão e o restabelecimento de páginas populares de apoio político na semana anterior. O tribunal busca pacificar as regras para evitar disputas administrativas.
A regulamentação pretende preencher lacunas legais sobre o uso de ferramentas de mensagens em massa. A decisão final caberá ao colegiado de ministros nos próximos dias.
