O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito demanda lealdade institucional integral. Segundo o magistrado, isso inclui a aceitação das normas competitivas até mesmo por quem sofre a derrota nas urnas.
Durante a abertura de um seminário na corte sobre o papel das cortes constitucionais, o ministro pontuou que o regime depende do acatamento a sentenças sólidas. Contudo, ele lamentou que tais deliberações acabem reduzidas a bordões vazios devido ao cenário de polarização.
O discurso ocorreu a apenas quatro dias da realização do segundo turno do pleito presidencial, agendado para o próximo domingo (25).
O chefe do judiciário também alertou que os governos livres de hoje dificilmente sofrem quedas por quarteladas repentinas. Em vez disso, sofrem desgaste interno por meio de aparências legais, captura gradual de órgãos estatais e perda de credibilidade perante a população.
Fachin ressaltou que a solidez política nunca constitui um estágio final definitivo. Trata-se de um dever contínuo que demanda órgãos resilientes e uma sociedade civil disposta à defesa constante.
A manifestação ocorreu no contexto de turbulência enfrentada pelo tribunal, marcada por conflitos públicos a respeito de investigações sobre fraudes financeiras e supostos subornos envolvendo autoridades.
Esse desgaste interno acabou repercutindo nas propostas dos concorrentes à presidência, que passaram a debater abertamente a necessidade de mudanças estruturais na cúpula da justiça brasileira.
