Na última quarta-feira (9), diversas entidades científicas brasileiras manifestaram profunda preocupação com o desdobramento da crise político-institucional que atinge o STF (Supremo Tribunal Federal) e reverbera em órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), demandando uma apuração célere e isenta dos fatos.
O manifesto, liderado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), recebeu a assinatura de mais 57 associações acadêmicas. O grupo defende que quaisquer suspeitas sejam investigadas com total imparcialidade.
As organizações ressaltam que o processo de apuração de condutas individuais deve ocorrer estritamente dentro dos ritos legais. Desse modo, assegura-se aos envolvidos o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa.
Garantia do devido processo legal
De acordo com o documento, a elucidação dos acontecimentos depende de provas concretas e decisões fundamentadas, rejeitando narrativas políticas. As entidades reforçam que blindar autoridades de investigações é inaceitável.
"Proteger o funcionamento das instituições não equivale a blindar seus membros de eventuais punições", aponta o texto. O manifesto destaca que nenhum agente público está acima da legislação ou isento de prestar contas à população.
O grupo também alerta para o perigo de a instabilidade institucional ser utilizada para disseminar notícias falsas e enfraquecer a democracia. Por isso, cobram transparência absoluta de todas as instâncias envolvidas.
Os signatários condenam vazamentos seletivos de informações sigilosas. Segundo eles, essa prática transfere o julgamento técnico para a arena da opinião pública, prejudicando a atuação dos órgãos competentes.
A nota enfatiza que o reestabelecimento da confiança social exige equilíbrio, sem prejulgamentos ou omissões. A autonomia da PF, da PGR e a soberania do Judiciário devem ser blindadas de disputas de caráter pessoal ou eleitoral.
Foco no desenvolvimento nacional
Em declaração à Agência Brasil, a presidente da SBPC, Francilene Garcia, esclareceu que o movimento visa salvaguardar a estabilidade democrática, e não blindar figuras públicas ou partidos políticos.
Garcia ponderou que a gravidade da crise desvia a atenção da sociedade de pautas essenciais para o desenvolvimento do país. Segundo ela, o debate sobre o futuro da nação acaba sufocado por disputas institucionais.
Assinam a nota conjunta as seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
- Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
- Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
- Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
- Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
- Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
- Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
- Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
- Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
- Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)
- Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
- Associação Brasileira de Professores de Latim (ABPL)
- Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
- Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
- Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
- Associação Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
- Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
- Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
- Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
- Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA)
- Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
- Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
- Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
- Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
- Sociedade Brasileira de Biomecânica (SBB)
- Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
- Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
- Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
- Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
- Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTe)
- Sociedade Brasileira de Física (SBF)
- Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
- Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
- Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
- Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
- Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
- Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
- Sociedade Brasileira de Micologia (SBM)
- Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
- Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
- Sociedade Brasileira de Otica e Fotônica (SBFoton)
- Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
- Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
- Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
- Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
- Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
- Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
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