Nesta terça-feira (20), representantes do TSE e Meta se reuniram para debater a isonomia no tratamento das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro foi conduzido pelo ministro Marco Aurélio Belizze a pedido da própria empresa, após determinações judiciais que impedem a limitação no alcance de publicações dos candidatos.
A audiência ocorreu em meio ao desdobramento de uma ação em que o plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a proibição de restrições na distribuição de conteúdos dos postulantes. A medida impede que o Facebook, gerido pela Meta, aplique ferramentas de diminuição de alcance, exclusão de recomendações ou barreiras em buscas relacionadas aos políticos.
Uso de inteligência artificial gerou impasse
O impasse ganhou força após a equipe do candidato petista apontar falhas na geração de imagens por inteligência artificial. Segundo a denúncia apresentada à Corte, a tecnologia da plataforma impedia a criação de materiais com o nome de Lula, enquanto liberava comandos envolvendo Flávio Bolsonaro.
Em resposta apresentada ao tribunal, a big tech negou qualquer tratamento diferenciado entre os concorrentes. A empresa explicou ter adotado restrições temporárias sobre conteúdos eleitorais para cumprir as diretrizes do país, bloqueando mecanismos de recomendação e termos que combinem o primeiro nome e o número de urna dos candidatos.
Durante as conversas, o ministro Marco Aurélio Belizze reiterou a obrigação da empresa, que também administra Instagram e WhatsApp, em assegurar total transparência e neutralidade no ecossistema digital ao longo do processo eleitoral.
