O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar a nova ação do PSD que solicita a realização de um segundo turno no Rio de Janeiro. O recurso do partido tenta reverter a recente alteração no resultado da disputa para o governo estadual.
A medida da legenda de Eduardo Paes questiona a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os votos computados para Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização do pleito fluminense.
Impacto na apuração eleitoral
Com o refazimento dos cálculos, a pontuação de Douglas Ruas (PL) subiu de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. A mudança matemática permitiu que o candidato fosse declarado vencedor ainda na primeira etapa da votação.
A defesa do PSD argumenta que a realização de uma nova fase da eleição deveria depender unicamente da escolha dos eleitores, e não de despachos judiciais ocorridos após o pleito. Para o partido, indeferimentos posteriores não deveriam alterar retroativamente a base de cálculo das urnas.
Esta é a segunda tentativa da sigla sobre o tema perante a Corte. Na semana anterior, o próprio ministro Zanin já havia indeferido um pedido semelhante apresentado pela equipe jurídica de Paes.