A Justiça Federal determinou que a empresa Meta devolva o acesso, em até dois dias, aos perfis no Instagram de contas estudantis do Rio Grande do Sul que haviam sido desativados.
A medida atende a uma demanda urgente após a queda simultânea de páginas de universidades federais.
No início de outubro, a big tech removeu sem aviso prévio os canais digitais de centros acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
O corte ocorreu após a publicação de chamados para assembleias e atos públicos em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diante disso, o Ministério Público Federal e o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária ajuizaram uma ação civil pública.
Os procuradores argumentam que a interrupção abrupta dos perfis representa ato de censura, prejudicando a articulação dos alunos e a prestação de serviços à comunidade.
Mesmo com a ordem judicial emitida, as páginas continuavam inoperantes até a tarde do último sábado.
Polêmica com inteligência artificial
Em paralelo, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral após falhas na inteligência artificial do WhatsApp.
Usuários relataram que a ferramenta bloqueava conteúdos sobre o petista, mas autorizava imagens relativas a adversários políticos.
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a proibição para que a Meta limite a distribuição de publicações eleitorais, buscando assegurar a igualdade na disputa.
Até o momento, a empresa responsável pelas plataformas não se pronunciou sobre as determinações da Justiça.
