A crise no STF atingiu um novo patamar nesta terça-feira (15), quando os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um duro embate em plenário. O bate-boca ocorreu durante o julgamento sobre a possível abertura de investigação contra Moraes.
Moraes acusou o colega de exigir dos investigadores da Operação Compliance Zero a inclusão de seu nome em uma eventual colaboração premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
Segundo o ministro, a atitude de Mendonça teve motivação político-eleitoral para favorecer o grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele assegurou possuir testemunhas, entre advogados e policiais, que teriam presenciado a cobrança de Mendonça.
Em sua defesa no plenário, André Mendonça rebateu as acusações taxativamente, classificando as alegações como falsas. O ministro afirmou que eventuais testemunhas chamadas a depor estariam mentindo.
Diante do desentendimento, o decano Gilmar Mendes indicou motivações político-partidárias na conduta de Mendonça ao retirar o sigilo do relatório. Ele propôs o adiamento da sessão para 23 de setembro.
A data coincide com o julgamento do pedido de Moraes para investigar Mendonça por abuso de autoridade. O presidente da Corte, Edson Fachin, suspendeu a sessão para o almoço. Registrou-se ainda o impedimento de Nunes Marques e a suspeição de Dias Toffoli.
Mensagens e relatórios sigilosos
A tensão escalou desde 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do documento parcial da PF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do material, alegando irregularidades no prosseguimento das apurações sem o conhecimento prévio do plenário.
O procurador-geral Paulo Gonet apontou possível direcionamento por parte de Mendonça. Vale notar que o próprio nome de Gonet aparece entre os registros citados nas trocas de mensagens.
Detalhes das apurações
O relatório apresenta 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro direcionadas a Moraes. Os textos sugerem tratativas sobre um contrato de R$ 131 milhões com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, além de tentativas de obter informações preventivas sobre operações policiais.
A defesa de Moraes nega qualquer conduta irregular e aponta a manifesta ilegalidade do documento. Como contraofensiva, Moraes divulgou um relatório de inteligência não assinado alegando que Mendonça direcionou apurações, pedindo apuração formal marcada para o dia 23 de setembro.