Neste domingo (13), um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas e lideranças da sociedade civil divulgou um manifesto em defesa do presidente do STF, ministro Edson Fachin, exigindo a implementação de reformas institucionais urgentes para conter a crise na Corte e assegurar a transparência dos julgamentos.
O documento expressa apoio irrestrito às ações adotadas pela presidência do tribunal e enfatiza que a apuração imparcial das denúncias recentes é fundamental para restabelecer a confiança nas instituições e preservar o regime democrático.
Entre as diretrizes sugeridas no texto, os signatários destacam a necessidade de fortalecer as decisões colegiadas, coibir eventuais conflitos de interesse, estabelecer regras de conduta mais rigorosas e ampliar a fiscalização pública sobre a atuação do Judiciário.
A iniciativa reúne personalidades de peso no cenário nacional, como os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.
Origem da instabilidade no tribunal
O ambiente interno na Corte se deteriorou há duas semanas, com o vazamento de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob suspeita de fraudes operacionais, e o ministro Alexandre de Moraes.
Como desdobramento da crise, Moraes envolveu o ministro André Mendonça no inquérito das Fake News, imputando-lhe suposta improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Diante do acirramento das divergências públicas entre os integrantes do tribunal, Fachin interveio diretamente e retirou de Moraes a relatoria do referido inquérito.
A deliberação sobre a abertura de inquérito para averiguar as condutas atribuídas a Alexandre de Moraes ocorrerá em sessão plenária extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15). Por sua vez, o procedimento relativo a André Mendonça está agendado para o dia 23 de setembro, por ainda demandar instrução complementar.