A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não poderá mostrar o púlpito vazio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate da Globo marcado para esta noite. A liminar atendeu a uma solicitação direta da coligação do candidato à reeleição, que optou por não participar do confronto presidencial.
A determinação da magistrada suspendeu a cláusula contratual da emissora que previa o destaque visual para postulantes ausentes. Segundo a decisão, como a presença no encontro é facultativa, expor a estrutura sem o candidato configuraria um prejuízo injustificado à sua imagem pública.
Proibição de perguntas simuladas
Além de vetar a imagem do espaço desocupado, o TSE proibiu que os adversários façam perguntas simuladas direcionadas a Lula. Em sua justificativa, a ministra destacou a necessidade de manter o equilíbrio na disputa e evitar sanções coercitivas.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, argumentou a ministra.
O cenário do encontro sofreu novas alterações poucas horas antes da transmissão. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) também informou que não comparecerá ao estúdio do programa, voltando atrás após ter confirmado presença anteriormente.
