A Polícia Federal (PF) apontou em relatório que o ex-governador Cláudio Castro recebeu vantagens indevidas da refinaria Refit. Em troca, órgãos estaduais teriam atuado para favorecer a empresa no Rio de Janeiro. A defesa nega todas as acusações.
As informações constam na segunda fase da Operação Sem Refino. O sigilo do documento foi retirado na quinta-feira (3) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o inquérito policial, o esquema envolvia diversos mimos e pagamentos de despesas pessoais. Entre os benefícios identificados estão:
- R$ 10,5 mil gastos em caviar;
- quitação do aluguel da residência de Castro na Barra da Tijuca;
- uso exclusivo de uma mansão em Petrópolis equipada com uma adega de R$ 245 mil.
O material embasou o pedido de 16 mandados de busca e apreensão. As ordens foram deferidas por Moraes para aprofundar a apuração sobre o caso.
A Operação Sem Refino 2 ocorreu em 14 de agosto. O foco principal é investigar fraudes na emissão de licenças ambientais para a refinaria.
Es esquema de lavagem e favorecimento
Segundo a PF, as autorizações ambientais foram concedidas à margem dos parâmetros técnicos. Os investigadores também apontam crimes de lavagem de dinheiro ligados ao grupo.
O empresário Ricardo Magro é apontado como o líder da organização criminosa. Ele teria corrompido agentes públicos em troca de facilidades para seus empreendimentos.
Mensagens recuperadas de celulares mostram que Castro mantinha contato direto com setores de licenciamento. O objetivo era acelerar processos e prejudicar concorrentes de Magro.
Moraes decretou a prisão preventiva de Magro, que atualmente é considerado foragido. O nome dele já consta na difusão vermelha da Interpol.
Luxo e bens de fachada
O relatório detalha que o ex-governador encomendou uma degustação de caviar no valor de R$ 10,5 mil no Hotel Emiliano, em São Paulo. A conta foi paga pela empresa AC Santos Participações e Empreendimentos.
O advogado Antonio Carlos da Conceição Santos, conhecido como “Pipo”, seria o operador financeiro do esquema. Ele é apontado como responsável pela ocultação de bens da Refit.
Em Petrópolis, a mansão usada por Castro estava em nome da Concrecasa Construções Inteligentes Ltda. O político definia a rotina de funcionários e mandou construir a adega personalizada.
O usufruto do imóvel seria recompensa por contratos bilionários da Enge Prat Engenharia com o governo estadual. A empresa fechou acordos de R$ 355 milhões na gestão.
Além disso, a PF encontrou indícios no aluguel da cobertura de Castro. O valor pago de R$ 10 mil estaria muito abaixo dos preços de mercado na região da Barra da Tijuca.
O que diz a defesa
A defesa de Cláudio Castro emitiu nota negando qualquer ilicitude. Os advogados afirmam que não houve participação em esquemas de corrupção ou lavagem de dinheiro.
Sobre os imóveis, a nota diz que os contratos eram regulares e com pagamentos comprovados. A mansão serrana já teve o aluguel encerrado.
Em relação ao caviar, a defesa argumenta que o episódio ocorreu após o fim do mandato. Castro teria apenas retirado os produtos a pedido de um amigo.
Por fim, os representantes legais pediram que o ex-governador preste depoimento à PF para esclarecer os fatos. O pedido ainda aguarda análise da Justiça.
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