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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que a implementação da escala 5x2 exigirá prontidão do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho. O governo prevê que a transição para a nova jornada, que reduz a carga horária semanal sem cortes salariais, gere conflitos interpretativos e resistência por parte de diversos setores produtivos.
Durante a assinatura do decreto que extingue a escala 6x1, Lula detalhou o cronograma de redução: a jornada cai de 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro deste ano, chegando a 40 horas em dezembro de 2027. O presidente enfatizou a necessidade de capacitação dos dirigentes sindicais para negociações eficazes.
Lula comparou a interpretação do novo decreto a textos complexos, sugerindo que o cenário jurídico brasileiro pode ser palco de impasses. “Vai ter empresário que vai interpretar o decreto de um jeito personalíssimo”, declarou, mencionando a influência da advocacia contenciosa na resistência à medida.
Justificativa técnica e produtividade
Ao rebater críticas, o presidente relembrou o hiato de quase 40 anos desde a redução da jornada de 48 para 44 horas na Constituição de 1988. Segundo ele, os ganhos de produtividade proporcionados pela era digital e pelas novas tecnologias nas empresas não foram devidamente repassados aos trabalhadores, o que fundamenta a necessidade da atualização das regras laborais atuais.
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