O ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afastou nesta quinta-feira (13), o chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) em uma investigação sobre um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares envolvendo uma fundação.
Na decisão de Dino, um funcionário de uma fundação do governo do Rio Grande do Sul também foi afastado, além do bloqueio de R$ 509 mil dos investigados pela Polícia Federal. A PF investiga ainda se Motta tinha conhecimento das irregularidades, pois o parlamentar ainda não é alvo de mandados. O deputado emitiu nota afirmando que foi surpreendido com a operação e que busca informações sobre o caso.
De acordo com a apuração da PF, o grupo envolvido na irregularidade pegava para si 6% dos valores das emendas destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, cidade do interior do Rio Grande do Sul. O dinheiro aparecia na documentação como uma "contrapartida" pela "captação de recursos", ou seja, pela destinação da emenda.
Lino Rogério da Silva Furtado, o chefe de gabinete de Motta, e Cliver André Fiegenbaum, diretor administrativo e financeiro da Metroplan – são suspeitos. Além do afastamento de funções, Dino determinou buscas contra os dois, apreensão de aparelhos celulares e computadores, e o bloqueio de dinheiro dos investigados.
Cliver Fiegenbaum e Lino Rogério sugeria o envio de emendas por meio de Motta em favor do hospital. Ao todo, o hospital recebeu R$ 1,07 milhão em três repasses identificados pela investigação. Dois desses repasses, de R$ 200 mil cada, iam originalmente para outras entidades, mas foram transferidos para o Ana Nery.
Dino aponta que, apesar de duas das três notas terem data anterior à destinação das emendas, elas demonstram que foram feitos pagamentos à empresa de Fiegenbaum. Por essa razão, o magistrado bloqueou os R$ 509,4 mil.
Nota do Hospital Ana Nery:
O Hospital Ana Nery, referência em saúde e bem-estar desde sua inauguração em 1955, reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade e o pleno cumprimento das normas legais.
Na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a instituição tomou conhecimento, com surpresa, da operação EmendaFest. Desde então, tem prestado total colaboração às autoridades, fornecendo prontamente todos os documentos solicitados e colocando-se à disposição para contribuir com o esclarecimento dos fatos.
O Hospital Ana Nery reitera seu compromisso com a ética e a legalidade e seguirá colaborando com as investigações para que sejam conduzidas com a máxima celeridade e transparência.
Colaborou: Camila da Silva.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Divulgação/Agência STF
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