O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), suspendeu por noventa dias novas vendas de planos de telefonia e internet móvel da operadora Vivo em todo o território maranhense. Segundo o órgão a punição é em detrimento de falhas nos serviços e falta de melhorias em infraestrutura da operadora.
Em outubro de 2023 a Vivo foi multada pelo Procon/MA em mais de R$ 4 milhões por falhas na prestação dos serviços, cometidas pela operadora de telefonia em todas as modalidades: telefonia móvel, internet fibra e TV. De acordo com presidente do órgão, Karen Barros, operadora é alvo de várias investigações e processos administrativos abertos a partir das reclamações de consumidores.
"Além da multa, a suspensão das atividades é uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e a nossa expectativa e objetivo não é necessariamente penalizar a empresa, mas garantir que realize melhorias em sua rede, porque a prestação satisfatória, com qualidade, do serviço de telefonia e internet é um direito do consumidor maranhense" - explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.
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Além da reclamação dos consumidores, as investigações preliminares e processo administrativo que resultaram na suspensão das vendas levaram em conta relatórios da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que apontaram que as falhas na prestação do serviço ocorreram antes mesmo do início da migração dos ativos da OI Móvel e da operação do 5G.
Segundo a Anatel, as interrupções nos serviços de telefonia móvel já estavam em níveis preocupantes em São Luís desde o segundo semestre de 2022, quando foram registrados períodos classificados como críticos pela Anatel.
A operadora VIVO foi notificada nesta segunda-feira (14) e deverá iniciar o cumprimento da determinação em até 72h, tendo ainda o prazo de 10 dias para apresentar recursos contra a decisão.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Divulgação/Vivo
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