O programa Bolsa Família passará por um reajuste de 15% em seus pagamentos, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A medida entra em vigor imediatamente, gerando efeitos financeiros a partir do dia 1º de outubro.
O índice de aumento reflete a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a atualização, a legislação busca proteger o poder de compra das famílias de baixa renda.
Dessa forma, o repasse mínimo garantido aos beneficiários saltará para R$ 691. Paralelamente, a média nacional paga pelo programa social deve alcançar a marca de R$ 777 por família.
O decreto também altera os valores específicos de modalidades internas. O Benefício de Renda de Cidadania passa a ser R$ 164 por integrante, o Benefício Primeira Infância sobe para R$ 173 e o Benefício Variável Familiar vai a R$ 58.
Durante o evento de assinatura no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, detalhou que a correção exata teve base na variação de 15,04% calculada pelo INPC.
Renda e segurança alimentar
Na mesma solenidade, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a reposição inflacionária protege os núcleos familiares mais vulneráveis contra riscos de insegurança alimentar.
Durigan ainda divulgou estimativas para 2027. De acordo com ele, os gastos com o programa devem corresponder a uma faixa entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB).