O ministro Marco Aurélio Buzzi, do TSE, determinou que a empresa Meta envie em até 24 horas esclarecimentos sobre a isonomia na entrega de postagens políticas e anúncios eleitorais durante o segundo turno. O avanço na cobrança ocorre após a dona do Facebook, Instagram e WhatsApp perder o prazo anterior de 72 horas para prestar contas à Justiça Eleitoral.
A demanda jurídica teve início após um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação aponta um suposto favorecimento a opositores e desequilíbrio no impulsionamento pago.
Uma reclamação parecida também foi protocolada pela campanha de Flávio Bolsonaro. O plenário do tribunal já havia decidido anteriormente pela necessidade de tratamento igualitário.
Novas sanções e exigências
Como a determinação inicial não foi cumprida no prazo estipulado, o valor da multa diária passou por um reajuste significativo, alcançando a marca de R$ 1 milhão caso o problema persista.
Entre os tópicos cobrados pelo magistrado estão o funcionamento dos algoritmos de recomendação, dados de alcance dos anúncios, auditorias em perfis inautênticos e o controle de mídias sintéticas.
Posicionamento da empresa
Em nota oficial divulgada após as denúncias, a Meta argumentou que já adotou restrições severas em suas ferramentas para cumprir as determinações vigentes.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, pontuou a companhia tecnológica.
