O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta segunda-feira (19) manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União acerca de um processo que questiona a definição do resultado eleitoral e pede um novo pleito no Rio de Janeiro.
Após a decisão do magistrado, os órgãos federais dispõem de um prazo de cinco dias úteis para encaminhar suas análises formais à corte suprema. O Tribunal Superior Eleitoral também será consultado sobre o tema.
Como relator da matéria, Zanin analisa a demanda protocolada pelo PSD. A legenda aponta contestações contra o entendimento do TSE que recalculou os sufrágios após a invalidação da candidatura de Anthony Garotinho.
O recálculo alterou o percentual de votos válidos e definiu o resultado do pleito ainda na primeira etapa. A legenda argumenta que o desfecho eleitoral deveria refletir exclusivamente a vontade expressa nas urnas pelos eleitores.
Concluída esta etapa de coleta de pareceres, caberá ao relator emitir uma decisão definitiva sobre o caso. Anteriormente, o ministro já havia rejeitado um pedido liminar semelhante apresentado pela coligação.
