A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico anunciadas recentemente, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Em nota oficial, a pasta destacou que o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. A realocação será feita sem elevar o teto de despesas.
A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 será enviada ao Congresso Nacional assim que o relator do projeto for designado.
Como será o ajuste
Parte dos custos poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões serão remanejados entre áreas da administração federal.
O objetivo é incluir as iniciativas sem ultrapassar o limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal, que restringe o aumento dos gastos a 2,5% acima da inflação.
Meta de superávit
Segundo o Planejamento, o resultado primário deverá respeitar a meta prevista. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece superávit de 0,5% do PIB.
O governo reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal e a melhoria da qualidade do gasto, ressaltando que o saldo primário melhorou desde 2023.
Medidas e impactos
Entre as iniciativas estão mudanças em programas sociais, ampliação de benefícios educacionais e renegociação de dívidas para apoiar pequenos empreendedores.
O ministério contestou somas indiscriminadas e afirmou que é preciso distinguir políticas financiadas com recursos privados e despesas custeadas pelo Orçamento federal.
Crise internacional
A pasta argumentou que parte das medidas responde a crises internacionais, alta dos combustíveis e tarifas impostas pelos Estados Unidos.
O órgão declarou que a realização de eleições não suspende as responsabilidades do Estado em proteger a população e promover o desenvolvimento do país.
