A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, o maior leilão de petróleo de sua história. O certame ofertará 326 blocos exploratórios com o objetivo de garantir a segurança energética do país e atrair investimentos bilionários de gigantes globais do setor de energia.
As rodadas de ofertas estão divididas em dois modelos de contratação: partilha de produção e concessão. Entre as áreas de maior destaque estão 13 blocos situados no pré-sal e dois setores localizados na Bacia do Ceará, que integra a promissora região da Margem Equatorial brasileira.
Ofertas no pré-sal
O primeiro certame do dia, correspondente ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, foca em áreas no litoral do Sudeste. Estão em disputa cinco ativos na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos, região que hoje responde por mais de 80% da produção nacional.
Ao todo, 19 companhias foram credenciadas para esta fase, incluindo a Petrobras e multinacionais como Chevron, Shell e TotalEnergies. Pela legislação vigente, a estatal brasileira possui preferência para atuar como operadora, garantindo participação mínima de 30% nos consórcios vencedores.
Regime de concessão e Margem Equatorial
No período da tarde, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão disponibilizará 313 blocos distribuídos por 22 setores terrestres e marítimos. O grande atrativo desta etapa são os blocos na Bacia do Ceará, impulsionados por descobertas recentes na Guiana e no Suriname.
Para este modelo de concessão, 46 empresas estão aptas a apresentar propostas. O certame também inclui áreas de acumulação marginal em terra, voltadas para operadoras de menor porte, o que ajuda a dinamizar economias regionais.
Tensões socioambientais e exclusões
O evento ocorre sob protestos de organizações socioambientais. O Instituto Arayara moveu ações judiciais apontando riscos a comunidades tradicionais e unidades de conservação. Na segunda-feira, a ANP recuou e retirou do certame cinco blocos da Bacia do Parnaíba devido a inconsistências nos critérios socioambientais.
Perspectivas do setor
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) defende que os leilões são vitais para repor reservas antes do declínio previsto para a próxima década. Em contrapartida, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep) alerta para o risco de desnacionalização caso a Petrobras não lidere as aquisições.
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