O Brasil alcançou a marca histórica de 35% dos empreendedores atuando com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no ano passado, totalizando 10,7 milhões de brasileiros formalizados. O avanço representa o maior patamar já documentado pelo IBGE, conforme divulgado em uma edição especial da Pnad Contínua.
Durante o ano de 2025, o país contabilizava 103 milhões de pessoas ocupadas. Desse total, 30,6 milhões se enquadravam como empreendedores, abrangendo tanto empregadores quanto profissionais autônomos. No entanto, cerca de 20 milhões desses trabalhadores ainda exerciam suas atividades sem possuir um CNPJ ativo.
A pesquisa detalha que a proporção de formalizados tem crescido de forma gradual ao longo da última década. Em 2012, apenas 24% dos trabalhadores por conta própria ou empregadores contavam com o registro jurídico. A facilidade trazida por programas de desburocratização ajudou a impulsionar essa adesão.
Vantagens da formalização
Contar com um registro empresarial garante diversas facilidades operacionais. Entre os benefícios estão a emissão de notas fiscais, a abertura de contas bancárias empresariais e o acesso facilitado a linhas de crédito específicas.
Além disso, a formalização assegura direitos previdenciários fundamentais, como aposentadoria e auxílios médicos. Para a economia nacional, a prática também amplia a arrecadação de tributos de maneira sustentável.
Impacto da escolaridade
O analista responsável pelo estudo, William Kratochwill, aponta que o nível de instrução escolar impacta diretamente a taxa de registros. Trabalhadores com maior escolaridade demonstram maior facilidade para aderir aos modelos jurídicos simplificados.
Entre os profissionais com nível superior, a proporção de formalizados superou pela primeira vez a marca de 50%. Em contrapartida, os índices permanecem mais baixos nas faixas com menor nível de instrução formal.
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