O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta semana um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) envie seu parecer sobre a desistência do recurso de Garotinho (Republicanos). A decisão sobre a candidatura ao governo do Rio de Janeiro pode alterar o resultado do pleito estadual.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral é crucial porque o desfecho do processo pode dar a vitória em primeiro turno a Douglas Ruas (PL). Caso os votos de Anthony Garotinho sejam definitivamente anulados, os percentuais dos demais candidatos serão recalculados pela Justiça Eleitoral.
Anteriormente, o ministro relator já havia sinalizado que as urnas eletrônicas computariam os votos do ex-governador como nulos sub judice. Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018.
Diante do cenário desfavorável, a defesa de Garotinho protocolou formalmente a desistência da apelação. Agora, cabe ao ministro Marques homologar o pedido de forma monocrática ou submeter a matéria para o julgamento dos demais magistrados no plenário do TSE.
Se a desistência for homologada, o TRE-RJ fará uma nova totalização de votos. Nesse cenário, Douglas Ruas, que obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), passaria a barreira dos 50% necessários para vencer no primeiro turno, superando Eduardo Paes (PSD), que registrou 3.706.984 votos (42,76%).
Garotinho recebeu 274.411 votos, o que representa 3,17% do total. O nome do político fluminense constou nas urnas eletrônicas porque o indeferimento de sua candidatura pelo tribunal regional ocorreu após o fechamento do sistema de preparação dos equipamentos de votação.
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