O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de Bolsonaro referente à revisão de sua condenação criminal ocorrerá apenas após o segundo turno das eleições. A medida, confirmada pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, busca preservar o processo eleitoral marcado para o dia 25 de outubro, evitando qualquer tipo de influência política direta nas urnas.
A decisão de adiar a análise do recurso partiu do relator do caso. Segundo nota oficial divulgada por sua assessoria, a Corte optou por aguardar o encerramento do pleito municipal. Atualmente, o processo aguarda um parecer oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de seguir para a análise definitiva do plenário da Corte.
Revisão da condenação
Cabe agora ao ministro Edson Fachin, na condição de presidente do STF, definir a data exata em que o caso será pautado. A defesa do ex-presidente tenta reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão, imposta pela Primeira Turma sob a acusação de tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O caso foi distribuído para o ministro Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do tribunal. O colegiado também conta com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. No entanto, por se tratar de uma ação rescisória, a decisão final caberá ao plenário completo, que reúne todos os magistrados da Corte.
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