A lei seca será aplicada em ao menos doze estados durante o primeiro turno das eleições gerais, marcado para este domingo (4). A medida restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, com diretrizes que variam conforme a região.
Em sete estados, a proibição abrangerá todo o território estadual. São eles: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.
Outros cinco estados aplicam restrições apenas em zonas eleitorais específicas, por determinação dos juízos locais. Esse grupo inclui Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás.
Regras na região norte
O Amazonas definiu, por meio do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de Segurança Pública, que o consumo estará proibido das 2h às 17h nos locais de votação.
No Pará, a Polícia Civil determinou que a venda e a distribuição ficam vetadas desde o primeiro minuto do dia de votação até as 18h.
O Amapá proibiu a comercialização e o consumo em áreas públicas desde as 22h do sábado (3) até as 18h de domingo (4).
No Acre, a restrição vale desde os primeiros minutos do dia do pleito até as 16h, incluindo a proibição de entregas em domicílio.
Em Roraima, a Secretaria de Segurança Pública estabeleceu o veto das 23h de sábado até as 17h de domingo.
Situação no nordeste e demais regiões
No Piauí, a compra e a venda de bebidas ficam proibidas das 18h de sábado até as 18h de domingo. No Maranhão, a restrição ocorre da 0h às 22h de domingo.
Em Alagoas, a Secretaria de Segurança Pública revogou uma portaria recente e suspendeu a proibição no estado.
Estados sem restrição geral
Não haverá restrições estaduais no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.