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Lei seca nas eleições 2026: veja quais estados terão restrição de bebidas
Justiça

Lei seca nas eleições 2026: veja quais estados terão restrição de bebidas

Pelo menos doze unidades federativas adotam medidas de proibição total ou parcial para o próximo domingo.

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A lei seca será aplicada em ao menos doze estados durante o primeiro turno das eleições gerais, marcado para este domingo (4). A medida restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, com diretrizes que variam conforme a região.

Em sete estados, a proibição abrangerá todo o território estadual. São eles: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.

Outros cinco estados aplicam restrições apenas em zonas eleitorais específicas, por determinação dos juízos locais. Esse grupo inclui Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás.

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Regras na região norte

O Amazonas definiu, por meio do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de Segurança Pública, que o consumo estará proibido das 2h às 17h nos locais de votação.

No Pará, a Polícia Civil determinou que a venda e a distribuição ficam vetadas desde o primeiro minuto do dia de votação até as 18h.

O Amapá proibiu a comercialização e o consumo em áreas públicas desde as 22h do sábado (3) até as 18h de domingo (4).

No Acre, a restrição vale desde os primeiros minutos do dia do pleito até as 16h, incluindo a proibição de entregas em domicílio.

Em Roraima, a Secretaria de Segurança Pública estabeleceu o veto das 23h de sábado até as 17h de domingo.

Situação no nordeste e demais regiões

No Piauí, a compra e a venda de bebidas ficam proibidas das 18h de sábado até as 18h de domingo. No Maranhão, a restrição ocorre da 0h às 22h de domingo.

Em Alagoas, a Secretaria de Segurança Pública revogou uma portaria recente e suspendeu a proibição no estado.

Estados sem restrição geral

Não haverá restrições estaduais no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

FONTE/CRÉDITOS: Com edição do Lnove Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): © José Cruz/Agência Brasil

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