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Eleições 2026: propaganda eleitoral gratuita encerra nesta quinta-feira
Justiça

Eleições 2026: propaganda eleitoral gratuita encerra nesta quinta-feira

Novas regras entram em vigor, incluindo a proibição de conteúdos sintéticos criados por inteligência artificial para figuras públicas.

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A propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 chega ao fim nesta quinta-feira (1º). Essa etapa da campanha teve início em 28 de agosto, utilizando espaços reservados na programação das emissoras.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o encerramento da propaganda gratuita coincide com o término do prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de sonorização fixa, permitidos das 8h às 24h.

Além disso, o cronograma encerra nesta quinta-feira a permissão para a realização de debates no rádio e na TV. A legislação estabelece que esses encontros podem se estender excepcionalmente até as 7h de sexta-feira (2).

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Restrições para inteligência artificial

O TSE destacou que a partir de hoje ficam proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos. A restrição abrange materiais produzidos ou alterados por inteligência artificial que simulem imagem, voz ou manifestação de candidatos e pessoas públicas.

A determinação permanece válida até 24 horas após o fim da votação. Vale ressaltar que a proibição se aplica mesmo quando o material estiver devidamente identificado e cumprir as demais exigências previstas na legislação.

Preparativos para a votação

O primeiro turno das Eleições 2026 ocorre neste domingo (4). Na ocasião, os eleitores definirão os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Para verificar o local de votação, o cidadão pode recorrer ao aplicativo e-Título na aba correspondente. A ferramenta exibe dados como endereço completo, zona, seção eleitoral e rotas de acesso.

Outra alternativa é a consulta por meio do site do TSE, acessando o Autoatendimento Eleitoral. O sistema requer o preenchimento de dados cadastrais para fornecer a localização exata da seção.

Regras para o segundo turno

A disputa em segundo turno é restrita aos cargos de presidente e governador, ocorrendo caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro pleito.

Caso haja necessidade de uma nova etapa, a votação será realizada em 25 de outubro. A propaganda gratuita na mídia para este período acontecerá entre 9 e 23 de outubro.

FONTE/CRÉDITOS: Com edição do Lnove Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): © Paulo Pinto/Agência Brasil

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