No dia do primeiro turno das Eleições 2026, que ocorre neste domingo (4), das 8h às 17h, os cidadãos que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão realizar a justificativa eleitoral diretamente pelo celular. O processo pode ser feito de forma rápida pelo aplicativo e-Título, evitando filas nos postos presenciais da Justiça Eleitoral.

Como funciona a justificativa pelo e-Título

A grande vantagem de utilizar o e-Título no dia da votação é a dispensa de documentos comprobatórios. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que o próprio sistema valida a ausência por meio do mecanismo de geolocalização do aparelho celular, confirmando que o eleitor está fora de seu município de votação.

Essa facilidade é exclusiva para quem está com o título de eleitor em situação regular ou suspensa. Vale lembrar que, caso o cidadão falte aos dois turnos do pleito, será necessário apresentar uma justificativa individual para cada um deles, respeitando os prazos legais.

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Opção de justificativa presencial

Para quem preferir ou não conseguir utilizar o aplicativo, a alternativa é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral em formato PDF. O documento impresso deve ser entregue em qualquer seção eleitoral ou nos postos específicos indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

No momento da entrega presencial, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto, mesmo que esteja fora do prazo de validade. O formulário pode ser obtido gratuitamente nos sites do TSE e dos TREs, ou impresso nos locais de votação.

Eleitores no exterior e prazos pós-eleição

Cidadãos inscritos no Brasil que estiverem no exterior no dia do pleito também podem justificar a ausência pelo e-Título ou em mesas de votação fora do país. Para quem optar pelo formulário físico no Brasil, os cartórios têm até o dia 9 de dezembro para registrar as informações no sistema.

Quem perder o prazo do dia da eleição terá até 60 dias após cada turno para se regularizar, anexando os documentos de comprovação. O limite para justificar a ausência do primeiro turno é 3 de dezembro de 2026, enquanto para o segundo turno o prazo vai até 8 de janeiro de 2027.

Consequências para quem não regularizar

O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos. A ausência sem justificativa ou sem o pagamento de multas por três eleições consecutivas gera o cancelamento do título de eleitor, além de impedir a emissão de passaporte, posse em cargos públicos e matrícula em instituições de ensino oficiais.

FONTE/CRÉDITOS: Com edição do Lnove Notícias