O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator do pedido de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão judicial que pode definir as eleições no Rio de Janeiro ainda no primeiro turno. A ação da campanha de Paes tenta barrar a vitória direta de Douglas Ruas (PL) após uma mudança na contagem de votos.
A escolha do relator ocorreu por meio de sorteio eletrônico na corte. Ficaram de fora da distribuição os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, pois os três magistrados já haviam participado do julgamento do caso anteriormente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Recentemente, o TSE invalidou a votação recebida por Anthony Garotinho (Republicanos) no pleito do último domingo (4). Com essa anulação, a Justiça Eleitoral determinou uma nova totalização dos votos. Essa recontagem deve elevar o percentual de Douglas Ruas para além dos 50% dos votos válidos, garantindo sua eleição imediata.
Após a determinação da corte superior, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) agendou a recontagem oficial dos votos para o próximo sábado (10). É esse procedimento que a coligação de Paes tenta paralisar por meio do recurso ao STF.
A equipe jurídica de Eduardo Paes sustenta que a soberania popular precisa ser respeitada. Segundo os advogados, a desconsideração dos votos de Garotinho gera um impacto que vai além da situação individual do candidato cassado, afetando todo o processo democrático fluminense.
Em nota, os defensores afirmaram que impedir o segundo turno sob o argumento de descartar os votos de Garotinho desprestigia a vontade dos eleitores do Rio de Janeiro. Os advogados reforçam que a população não elegeu Ruas no primeiro turno de forma direta nas urnas.
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