O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a anulação dos sufrágios obtidos por Anthony Garotinho na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Com o placar de 5 a 2 na sessão realizada nesta quinta-feira (8), a corte alterou os rumos do pleito realizado no último domingo (4).
A decisão da maioria estabelece a retotalização imediata dos votos válidos, retirando da contagem oficial todos os registros direcionados ao candidato do Republicanos.
Dessa forma, Douglas Ruas ultrapassou a marca de 50% dos votos válidos, assegurando a vitória no primeiro turno. Eduardo Paes ficou na segunda colocação do pleito estadual.
Entendendo a decisão do relator
O entendimento predominante seguiu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Ficou constatado que Anthony Garotinho estava com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa.
Essa situação jurídica inviabilizou a filiação partidária e a consequente candidatura, tornando os votos nulos para todos os efeitos legais do processo eleitoral.
A maioria dos ministros acompanhou o posicionamento, reforçando que a legislação vigente não permite o aproveitamento de votos dados a candidatos com registro irregular.
Divergência no plenário
Apesar da derrota da tese, os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior defenderam que os votos deveriam ser contabilizados para evitar a definição da eleição em rodada única.
Para essa corrente vencida, a vontade expressa nas urn pelos eleitores merecia preservação, o que levaria a disputa diretamente para o segundo turno no estado.
Impacto nas urnas
O imbróglio jurídico ocorreu após recursos contra o indeferimento da candidatura. Embora tenha desistido da ação após a votação, o TSE rejeitou o pedido e julgou o mérito, sacramentando a anulação definitiva dos votos.
Lnove Notícias 