O número de crianças sem registro de nascimento no Maranhão recuou de 5,3% em 2021 para 3,3% em 2022 aponta a pesquisa nacional "Estatísticas do Registro Civil" divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor número registrado desde o início da série histórica em 2015 e representa um avanço de 8.86 ponto percentual na diminuição do sub-registro de nascimento no estado.
Segundo o estudo, dos 99.074 maranhenses nascidos em 2022, 3.269 não foram registrados no período legal estipulado – até março do ano seguinte. A título de comparação, em 2015, no início da série histórica, o número de crianças sem registro no estado era estimado em 14.9 mil recém-nascidos.
Gratuitos para o cidadão, o registro de nascimento, que fica arquivado no Cartório de Registro Civil, e a primeira via da certidão são essenciais para que a criança exista perante o Estado, possa ser matriculada em creches e escolas, tenha acesso à saúde, e tenha reconhecido seu nome, sobrenome, filiação e naturalidade. É também o documento base para a emissão dos demais, como RG, título de eleitor e passaporte. Desde 2015, o CPF também é emitido gratuitamente pelos Cartórios no ato de registro de nascimento.
"A recente pesquisa destaca um salto significativo na efetividade dos registros civis de nascimento pelo país, um feito atribuído principalmente às ações proativas dos cartórios. Entre estas ações estão a realização de mutirões para o registro de nascimentos, iniciativas de conscientização em massa e, sobretudo, a instalação das unidades interligadas diretamente nas maternidades, que hoje são responsáveis pelo registro de praticamente 99% dos nascimentos" - indica Gabriella Caminha, presidente Arpen - MA.
Entre as regiões do país, o Sul é o que o possui o menor índice de sub-registro, 0,21%, seguido pelo sudeste, 0,35%, Centro-Oeste, 1,21%, Nordeste, 1,66% e norte, 5,11%, percentual explicado em razão da grande extensão territorial das cidades desta região. Nos Estados brasileiros, o Paraná é aquele que possui o melhor índice de registro de nascimento, com apenas 0,17% das crianças sem registro de nascimento. Roraima tem o maior percentual de sub-registro do país, 14,2%.
O estudo, feito com base na técnica de captura-recaptura do IBGE, estima, com base em modelos estatísticos, um total de nascimentos para o país naquele determinado ano e realiza a comparação da base registros feitos pelos Cartórios de Registro Civil, das notificações Ministério da Saúde e das informações próprio Instituto.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Reprodução
Comentários: