A maioria dos deputados estaduais votaram ontem (08), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), favorável a derrubada do "veto" do governador Carlos Brandão (PSB), ao Projeto de Lei 205/2021 de autoria de Mical Damasceno (PTB), que restringe o uso de linguagem neutra na língua portuguesa em toda rede de ensino de escolas no estado do Maranhão.
A matéria, havia sido aprovada pelo Legislativo Estadual antes de ser barrada pelo governador Carlos Brandão e em resposta contrária ao chefe do Executivo Estadual, os deputados por 24 votos a 11, mantiveram o PL que a partir de agora virou Lei estadual.
"Chega a ser absurdo vermos essa tentativa de mudar a forma da linguagem brasileira, em razão de querer agradar uma minoria. Não existe 'TODES' ou quaisquer outras palavras de linguagem neutra ou dialeto não binário, a norma culta do português precisa ser respeitada, assim como todo brasileiro, acadêmico e instituições que trabalham duro com linguagem e cuidam do aprendizado nacional" - destacou Mical Damasceno na ocasião do protocolo da matéria.
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Segundo Brandão o veto se justificava pois ele havia apontado inconstitucionalidades da matéria, por invadir, a competência da União, em seu entendimento ao PL da deputada Mical Damasceno.
Por outro lado olhando de forma mais ampla, entende-se que o Legislativo Estadual embora faça um esforço pela presidente Iracema Vale (PSB), em manter a harmonia entre os dois poderes, Brandão enfrenta dificuldades para ter nas mãos a isonomia dos deputados para ter apoio em matérias de cunho ideológico.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Reprodução
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