Os candidatos à Presidência da República no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), entregaram à Justiça Eleitoral suas diretrizes de segurança pública. Os planos de governo detalham estratégias distintas para combater o crime organizado, fortalecer o sistema prisional e conter a violência contra a mulher no Brasil.
Enfrentamento ao crime organizado
Flávio propõe classificar facções como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações narcoterroristas. A estratégia prevê o abate de criminosos armados com fuzis, além da prisão de lideranças e asfixia financeira de negócios ilícitos.
Por outro lado, Lula aposta na sufocação financeira e no combate ao tráfico de armas, atuando dentro do Estado Democrático de Direito. O candidato do PT defende a recuperação de áreas dominadas por grupos armados e o bloqueio de candidaturas ligadas a facções, apoiado na Lei Antifacção.
Integração e uso de tecnologia
Lula sugere aprovar a PEC da Segurança Pública para ampliar a atuação federal e criar o Ministério da Segurança Pública. Ele também defende o uso de câmeras corporais em policiais e o fortalecimento de programas de policiamento de proximidade.
Já Flávio planeja implementar o sistema Muralha Brasileira, instalando mais de 1 milhão de câmeras de reconhecimento facial em áreas públicas, portos e aeroportos. O projeto se inspira em modelos paulistas para capturar foragidos e prevenir delitos.
Ações para fronteiras e sistema penal
Para o controle de divisas, Flávio sugere criar o Sistema Nacional de Fronteira, força de elite composta por integrantes das Forças Armadas equipados com armas de guerra. Lula prioriza a atuação na Amazônia Legal em parceria com estados e países da OTCA.
Na política prisional, Flávio defende a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, a criação de 500 mil vagas estaduais e a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves. Ele também prevê direcionar recursos das famílias de detentos para as vítimas.
Lula propõe a modernização tecnológica das penitenciárias, com bloqueadores de sinal e a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal. A proposta do candidato do PT inclui ainda o isolamento de lideranças criminosas e o fortalecimento do sistema penitenciário federal.
Violência de gênero e feminicídio
Para combater a violência contra a mulher, Flávio propõe o monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica e o cumprimento integral da pena. Ele sugere a plataforma ClarIA, baseada em inteligência artificial, para atendimento e triagem de ocorrências 24 horas.
Lula foca na expansão da infraestrutura, prevendo a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência. O plano também abrange a ampliação das Salas Lilás e a distribuição de kits de monitoramento aos estados.
Recursos, celulares e pautas morais
No financiamento, Lula promete R$ 10 bilhões do FIIS para investimentos estaduais e municipais. Flávio afirma que dobrará os investimentos federais na área, mas sem especificar a origem das verbas.
Em relação a furtos e roubos de celular, o candidato do PL quer quadruplicar as penas para roubo e revenda. Lula aposta no combate às redes de receptação e na expansão do programa Celular Seguro e da Base Nacional de Celulares com Restrição.
Por fim, Flávio apoia a aprovação da castração química temporária para condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças. Lula defende a manutenção do controle de armas e a prevenção a crimes cibernéticos, financeiros e de ódio.
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