Com a finalidade de fornecer serviços contábeis e fiscais à comunidade de forma descentralizada e gratuita, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Receita Federal assinaram, na manhã desta terça-feira, 30, um termo de cooperação técnica para estabelecer o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, que operará nas instalações da Universidade, tanto em São Luís como em Imperatriz.

A iniciativa foi conduzida pelo curso de Ciências Contábeis da UFMA — em São Luís, sob a coordenação dos professores do Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração, Sérgio Roberto Pinto, Telma Maria Chaves Ferreira da Silva, e da coordenadora do curso, Maria Eugenia; em Imperatriz, sob a coordenação do professor de Ciências Contábeis, Hélio Rodrigues. O Núcleo será realizado por meio de um projeto de extensão que selecionou alunos de diferentes períodos do curso de Ciências Contábeis da instituição.

Representando a Receita Federal, estavam presentes o delegado titular da Receita Federal do Brasil no Maranhão, Carlos Eduardo Pereira França; o delegado adjunto, José de Ribamar Diniz Fernandes; o inspetor chefe da Inspetoria da Receita Federal, Roosevelt Aranha Saboia; e a assessora de comunicação e representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal de São Luís, Andrea Luciana Furtado Alves Carvalho.

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) é um projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino, com o objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para cidadãos e pequenas empresas. Os serviços são de apoio e orientação, e não substituem um escritório de contabilidade.

O projeto de extensão visa atender às demandas do público em relação a questões fiscais, como a elaboração da declaração do imposto de renda, regularização de CPF, imposto de renda e verificação e regularização do MEI, entre outros serviços. Serão beneficiadas pessoas de baixa renda e pequenas empresas.

O NAF surge em resposta à necessidade de integrar a extensão universitária ao currículo, fortalecendo a pesquisa e ações de cidadania fiscal. O reitor da UFMA enfatizou a importância dessa parceria para o desenvolvimento do estado, além de proporcionar oportunidades de aprendizado para os estudantes, que poderão incorporar experiências práticas em seus currículos.

"Esse acordo de cooperação visa, majoritariamente, à criação do NAF, que dá apoio, principalmente, ao nosso curso de contabilidade, com relação à preparação dos nossos alunos, ou seja, você implanta na Universidade a educação fiscal. E esses jovens, nossos discentes, terão um papel importante, porque eles vão ajudar o nosso curso e, principalmente, os microempresários e pessoas de baixa renda para poderem entender toda a questão fiscal da Receita Federal" - destaca.

A coordenadora do curso de Ciências Contábeis de São Luís, Maria Eugenia, reforça a importância da extensão nos cursos contábeis por meio de trabalhos que destaquem a cidadania fiscal e conscientização sobre a importância dos tributos, contribuindo para o perfil profissional e o papel social da contabilidade.

"Um dos vieses da educação é a extensão. Então, para nós, fazer extensão nos cursos contábeis é deveras importante. Nós vamos trabalhar a base da cidadania fiscal, a consciência, o fazer, a finalidade da tributação, por meio do projeto de iniciativa do professor Sérgio Pinto, do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Para a extensão, é muito bom, porque vai dar um outro olhar no perfil do profissional. É um trabalho de educação e extensão porque vai aproximar a sociedade, principalmente, aquelas pessoas que não têm conhecimento sobre a importância de pagar o tributo. A contabilidade precisa cumprir com seu papel social também" - salienta.

A UFMA é a primeira instituição pública do Maranhão a integrar o NAF. Atualmente, a Receita Federal possui sete núcleos no estado, incluindo um em Imperatriz e outro em São Luís, na UFMA. O delegado adjunto da Receita Federal em São Luís, Ribamar Fernandes, frisa a importância do Núcleo tanto para a formação acadêmica quanto para a comunidade local, que poderá acessar os serviços oferecidos.

"Estamos firmando essa parceria, que é muito importante para a Universidade, para os alunos e para a Receita Federal. A Universidade vai ganhar, porque vai fortalecer a imagem da instituição e atrair novos alunos. Para os alunos, a experiência vai agregar na formação deles, pois terão agora uma prática, uma vivência com os serviços da Receita Federal. Isso vai ser um diferencial no mercado de trabalho. E para a Receita Federal, porque teremos outro ponto de apoio em relação aos atendimentos que hoje nós realizamos. Com isso, conseguimos levar alguns serviços para mais próximo da comunidade. Esse ganho também é para a sociedade, porque é mais um local que a sociedade vai poder procurar para ter seus serviços da Receita Federal atendidos".

Segundo o coordenador do projeto, professor Sérgio Pinto, em São Luís, os atendimentos serão conduzidos na sala do Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração (Decca) no Centro de Ciências Sociais (CCSo). Os alunos selecionados passarão por um treinamento na Receita Federal para garantir que estejam capacitados a oferecer serviços de qualidade e atender eficientemente às demandas da população. Após o treinamento com os discentes, o atendimento ao público está previsto para começar em meados do mês de maio.

Para Pedro Henrique, graduado em administração e discente do terceiro período de Ciências Contábeis, o projeto de extensão proporcionará experiências positivas para a sua jornada acadêmica e profissional.  

"Logo nessa minha segunda graduação, principalmente no curso de contábeis, eu desenvolvi o desejo de aproveitar o que a Universidade tinha a me oferecer, além de agregar o conhecimento para minha formação. Por meio do projeto, além de eu poder me inserir no programa de extensão da Universidade para ofertar serviço para a sociedade relacionados à minha formação e agregar conhecimento, acho que com tudo que foi exposto aqui pela Receita, pelos representantes da Receita, fiquei bastante entusiasmado em relação ao NAF" - expressa.

Em Imperatriz:

No dia 18 de abril, no Centro de Ciências de Imperatriz (CCIm), foi realizada uma reunião para dar prosseguimento à parceria entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Receita Federal, na implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) em Imperatriz.

Em São Luís:

O termo de cooperação técnica assinado hoje, 30, em São Luís, contempla também o Câmpus de Imperatriz. De acordo com o coordenador do curso de Ciências Contábeis do CCIm, Hélio Rodrigues, o NAF proporciona experiência prática para os alunos de contabilidade e impacta positivamente a assistência a comunidade em serviços da Receita Federal. 

"O NAF é uma parceria muito importante, tanto para a Receita Federal quanto para a UFMA.  Os alunos terão um contato maior com o dia a dia das rotinas contábeis e prestarão um excepcional serviço à comunidade da região, pois os serviços são de grande utilidade e atingem, principalmente, aqueles contribuintes menos esclarecidos e sem acesso às facilidades implantadas pelo sistema da RFB. O impacto será grande, pois eles tomarão conhecimento de ações que podem ajudar a comunidade por meio da prestação de um serviço que a RFB sozinha tem dificuldade em atender" - defende.

Os atendimentos em Imperatriz começaram em 18 de abril e ocorrem na sala da Empresa Júnior de Contabilidade, das 8h às 12h, na UFMA Imperatriz - Unidade Prof. José Batista de Oliveira.