O plenário do TSE confirmou, nesta terça-feira (13), decisões monocráticas que ordenaram a remoção de publicações contendo informações falsas envolvendo os candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A medida visa conter a desinformação que circula nas plataformas digitais.
Entre as determinações mantidas pelos ministros, está a retirada de postagens feitas pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que buscavam vincular Flávio Bolsonaro a milícias. De forma análoga, o tribunal referendou a exclusão de conteúdos que associavam Lula a organizações criminosas, baseando-se em supostas conexões políticas investigadas pela Polícia Federal (PF).
O tribunal também manteve a suspensão de mensagens que tentavam ligar indevidamente a imagem de Lula a facções como o PCC e o CV. Tais publicações foram consideradas desinformativas pelo colegiado.
Preocupação com a judicialização
O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, convocou representantes das campanhas para discutir o avanço da judicialização no processo eleitoral. Segundo dados da Corte, o volume de processos já supera em 200% os números registrados durante o pleito de 2022, sinalizando um cenário de alta litigiosidade.
