O ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do TSE, determinou nesta terça-feira (13) o prazo de 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro retirem do ar uma gravação que exibe menores fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Divulgada na última segunda-feira (12), a produção audiovisual exibe menores lendo um roteiro que responsabiliza o chefe do Executivo por questões como alta de preços e criminalidade. O material também direciona ataques a familiares do mandatário e ao Partido dos Trabalhadores.
A postagem surgiu inicialmente nos perfis digitais de Nikolas Ferreira e acabou repassada através de grupos de mensagens em apoio à candidatura.
A medida atende a uma representação apresentada pela coligação aliada ao governo, que apontou propagação de conteúdo inverídico. A determinação ainda passará pelo crivo do plenário da corte eleitoral.
Na visão do magistrado, a gravação extrapolou limites legais ao tentar influenciar o eleitorado mediante o uso inadequado da vulnerabilidade infantil. O relator destacou que o roteiro tratou hipóteses como se fossem fatos concretos.
“Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”, dizia um trecho da fala gravada pelos menores.
O magistrado ressaltou que a simples presença de menores em peças partidárias não configura infração por si só. No entanto, o aproveitamento deles para propagar narrativas falsas e propaganda negativa configura irregularidade.
A Agência Brasil tenta localizar a defesa dos citados para obter um posicionamento sobre a ordem judicial.
