O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma sessões regulares nesta quarta-feira (16). A medida ocorre após uma disputa interna na Corte que paralisou temporariamente os trabalhos do plenário na semana passada.
A retomada foi marcada pela abertura oficial realizada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50. O impasse anterior, gerado por menções a ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, não foi citado na abertura.
Como primeiro item da pauta de julgamentos, o plenário passou a analisar a incidência da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações imobiliárias de empresas do setor.
Desdobramentos do caso Master
A paralisação anterior aconteceu devido a divergências sobre o rito processual envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu a análise que definiria se ambos seriam julgados juntos ou separadamente.
Com a decisão, Dino dispõe de um prazo de até 90 dias para restituir o tema à pauta de deliberações do tribunal.
Contexto da crise
A crise institucional teve início em 1° de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo dos diálogos entre Vorcaro e um número associado a Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que investigações paralelas ocorreram sem o aval necessário do plenário da Corte.
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