Nesta terça-feira (8), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) obteve maioria de votos para referendar a liminar que visa afastar o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, sob a justificativa de suposto monitoramento ilegal contra integrantes do Judiciário e do Executivo.
O desfecho da votação em plenário virtual, no entanto, acabou suspenso após um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. Apesar da interrupção, a determinação provisória assinada pelo ministro André Mendonça permanece plenamente ativa.
A solicitação de Mendes para analisar melhor o processo ocorreu logo no início da sessão extraordinária do colegiado, aberta por volta das 10h.
Mesmo com a pausa, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques decidiram adiantar seus posicionamentos, acompanhando o relator André Mendonça e consolidando três votos favoráveis à medida de suspensão.
O colegiado da Segunda Turma, que também conta com a participação do ministro Dias Toffoli, teve a reunião de emergência convocada logo após a suspensão de Rodrigues e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, motivada por uma ação do partido Novo.
Entenda o caso
O ministro André Mendonça embasou seu despacho na denúncia de que teria sido alvo de espionagem clandestina durante o mês de agosto, período em que teriam sido gerados seis relatórios secretos de inteligência. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado.
A existência desse material sigiloso veio a público por iniciativa do ministro Alexandre de Moraes, que divulgou um dos documentos para acusar Mendonça de abuso de autoridade na condução da Operação Compliance Zero.
A referida investigação policial apura esquemas de corrupção pública e fraudes financeiras de grande escala ligadas ao Banco Master e ao seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.
A divulgação do relatório por Moraes ocorreu em reação à decisão prévia de Mendonça de retirar o sigilo de conversas obtidas no celular de Vorcaro, as quais fariam menção direta a Moraes.
Os diálogos recuperados indicam uma suposta relação de proximidade entre o ex-banqueiro e o magistrado, sugerindo inclusive a revisão de um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho das mensagens, Vorcaro demonstrava tentar obter informações privilegiadas com Moraes sobre possíveis mandados de prisão da PF. O ministro Alexandre de Moraes nega veementemente qualquer interlocução com o empresário.
Lnove Notícias 