O Poder Judiciário do Maranhão, abriu inscrição para "casamentos comunitários" em quatro municípios maranhenses, com o objetivo de unir de forma legal, milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão, sem a cobrança de custas cartorárias aos noivos.
Imperatriz, Estreito, Balsas e São Francisco do Maranhão, foram escolhidos para realizarem o projeto "Casamentos Comunitários" da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), promove cidadania e beneficia famílias de baixa renda que não tem condições de arcar com as despesas de um casamento civil.
Em Imperatriz são 300 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 06 de abril no Fórum de Imperatriz, localizado na Rua Rui Barbosa, s/n, no Centro, nos horários de 8 as 12 e das 14 as 18 horas. A data da cerimônia ficou para o dia 18 de maio deste ano, no Centro de Convenções de Imperatriz.
No município de Estreito o casamento comunitário é em parceria com a prefeitura e as inscrições é até o dia 15 de maio no Cartório Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Cidade de Estreito, durante o horário de expediente. A celebração da cerimônia será dia 15 de junho de 2023, às 17 horas e o local ainda não foi divulgado.
Já em Balsas a exemplo de Estreito, não foi divulgado pelo Poder Judiciário o número de vagas e os casais interessados devem realizarem suas inscrições até o dia 05 de maio no Cartório do 2° Ofício de Balsas. A cerimônia está marcada para o dia 19 de maio de 2023, a partir das 17 horas, em local a ser definido pela Comarca de Balsas.
Por último, São Francisco do Maranhão abriu 100 vagas e as inscrições para o casamento comunitário vai até o dia 14 de abril e poderão ser feitas, de forma gratuitas, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Francisco do Maranhão, localizado na Rua Hermes Viana, s/n, Centro. A cerimônia está marcada para as 18h do dia 8 de maio, no Ginásio Poliesportivo Nogueirão, que fica na Praça da Bíblia.
Documentos necessários:
- Certidão de nascimento, devidamente atualizada;
- Declaração do estado civil;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos);
- Certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados);
- Autorização de ambos os pais, se maior de 16 (dezesseis) e menor de 18 (dezoito) anos um dos nubentes;
- RG – frente e verso;
- CPF;
- Comprovante de endereço.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Divulgação
