A área de cultura é tema de forte debate nas propostas dos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. A Agência Brasil detalhou os projetos apresentados por ambos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, filiado ao PL — mesmo partido de Flávio —, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria. Os investimentos estatais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.
Em contrapartida, as administrações do Partido dos Trabalhadores tradicionalmente priorizam o setor. Entre as iniciativas históricas estão os Pontos de Cultura, o Vale Cultura e fortes incentivos ao cinema nacional com fundos específicos.
Preservação do Patrimônio Histórico
O plano de Flávio Bolsonaro prioriza a preservação do patrimônio histórico. A proposta abrange desde centros tradicionais até acervos e obras artísticas fundamentais para a memória nacional.
Por sua vez, o programa de Lula enfatiza a difusão de saberes e a salvaguarda de mestres populares. A ideia é fortalecer as instituições de proteção e garantir direitos autorais para as culturas tradicionais.
Financiamento e Leis de Incentivo
O grupo de Flávio Bolsonaro foca no aperfeiçoamento das leis atuais, buscando corrigir distorções. O objetivo é estimular o desenvolvimento de polos culturais regionais fora do eixo principal.
Enquanto isso, a chapa de Lula propõe otimizar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet. O plano também prevê ampliar a infraestrutura cultural em periferias por meio de programas federais de investimentos.
Audiovisual e Cultura Digital
As propostas para o audiovisual mostram forte divergência entre os concorrentes. Enquanto o plano de Flávio não detalha medidas para o setor, o projeto de Lula sugere a regulamentação do streaming.
No ambiente digital, o programa petista destaca a necessidade de debater inteligência artificial. Há também foco no empreendedorismo criativo, formação profissional e apoio à indústria de games.
Governos Anteriores
No primeiro mandato de Lula, com Gilberto Gil no comando da pasta, o setor ganhou projeção internacional com o programa Cultura Viva. Anos depois, Dilma Rousseff criou o Vale Cultura para trabalhadores.
Em 2023, o governo federal recriou o Ministério da Cultura. Foram injetados bilhões através da Lei Paulo Gustavo e de fundos de fomento para recuperar o mercado audiovisual pós-pandemia.
A gestão de Jair Bolsonaro, por outro lado, reduziu o peso institucional da pasta. Apesar da forte retração orçamentária, a administração regulamentou o Pronac em 2021, valorizando as artes sacras.
Lnove Notícias 