O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão de novas publicações e o bloqueio de novos seguidores no canal Exército do Lula, que reúne 3,7 milhões de usuários no aplicativo WhatsApp.
Conforme a determinação judicial, a página só poderá retomar as atividades após a comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Deve ser respeitado um intervalo de 48 horas após o aviso, seguindo as normas eleitorais vigentes.
A ordem também obriga a empresa Meta, controladora do aplicativo, a monitorar proativamente o espaço digital e outros canais de grande alcance citados no processo. O objetivo é remover rapidamente conteúdos já proibidos por decisões anteriores da Corte.
O magistrado estabeleceu o prazo de 24 horas para que a Meta comprove o cumprimento das medidas e auele os procedimentos técnicos adotados. A empresa também deve preservar todos os registros das postagens para fiscalização futura.
Disputa de liminares
A página passou recentemente por um embate de decisões provisórias. No sábado (11), o próprio presidente da Corte havia ordenado o bloqueio total, mas a medida foi revertida pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva.
O canal é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O parlamentar criticou duramente a medida, classificando a ação do tribunal como uma tentativa de censura no cenário político atual.
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